Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Oportunidade, continuidade e efeitos correlativos entre custos fixos, produção e mercado

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:51
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:09
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição.

Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 12:33
Confissão espontânea não assegura redução de pena abaixo do previsto
Infringentes nº 66.669/2008, que pretendia discutir decisão proferida em outro recurso (de apelação) cujo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina que a União aceite atestado expedido por associações de pescadores para fins de concessão de seguro desemprego

Em sede de pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requereu medida de abrangência nacional
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:38
Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina
O Pleno do TRF5ªR, negou provimento aos embargos infringentes de L.H.P.L, no qual pretendia
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:22
Mesmo com LC 194/2022 que estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, assunto passa por definição com julgamento do STJ
Efeitos da não incidência do ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia valem desde 25 de
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:00
Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF
Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional, os efeitos da exposição ao
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:09
Os efeitos da condenação por Crime de Abuso de Autoridade de acordo com a Lei 13.869/19

O presente artigo discorre sobre os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Efeitos da condenação criminal na esfera cível. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Excesso de velocidade. Culpa concorrente caracterizada.

A condenação criminal com o trânsito em julgado estabelece o dever de indenizar a vítima.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Acordo judicial homologado em juízo. Indenização por dano moral. Coisa julgada. Efeitos da quitação.

O fato de determinar-se a retificação do nome da reclamada (f. 124) em função de sua falência, não lhe retira a qualidade de parte em ação anteriormente aforada, posto que a alteração decorre da própria lei.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Estabilidade sindical. Coisa julgada. Ato nulo. Efeitos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Home